Olá Lidya Nágylla de Almeida Silva, acima é seu número de protocolo, anote-o para futura pesquisa ou copie o endereço da url para acompanhar o status da sua manifestação.
Nome: Lidya Nágylla de Almeida Silva
Status: Respondido
Assunto: Dúvidas
Mensagem: Eu, Lidya Nágylla de Almeida Silva, venho, por meio desta, requerer o acesso (e eventual cópia) às seguintes informações:
1. Existe o cargo de bibliotecário na secretaria de Educação?
2. Existe o cargo de bibliotecário na secretaria de Cultura?
3. Existe profissional bibliotecário (graduado em Biblioteconomia e com CRB ativo) contratado na secretaria de Educação? Quantos?
4. Existe profissional bibliotecário (graduado em Biblioteconomia e com CRB ativo) contratado na secretaria de Cultura? Quantos?
5. Existe biblioteca pública municipal? Se sim, está em funcionamento?
6. Existe profissional bibliotecário (graduado em Biblioteconomia e com CRB ativo) contratado em outras secretarias da administração municipal?
Nos termos do artigo 11, parágrafo 1º, da Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito que as informações sejam fornecidas no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do protocolo deste requerimento.
Requeiro, ainda, que as informações sejam disponibilizadas em formato digital, quando disponíveis, conforme o artigo 11, parágrafo 5º da Lei nº 12.527/2011.
Caso o meu pedido não seja atendido, requeiro que o motivo da negativa seja apontado e declarado, bem como o eventual grau de classificação de sigilo das informações, nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei nº 12.527/2011.
Agradeço a atenção e aguardo um retorno.
Atenciosamente,
Anexo(s):
Histórico de atendimento
16/10/2025 - EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 55/2025, POR MEIO DO QUAL ESSA OUVIDORIA SOLICITOU MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DÚVIDA SOBRE A SITUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE, ATUALMENTE, O MUNICIPIO DE BANABUIÚ ENCONTRA-SE COM CARÊNCIA DE PROFISSIONAL BIBLIOTECARIO VINCULADO À REFERIDA UNIDADE.
INFORMAMOS AINDA QUE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AURENI SANTIAGO LOPES NOBRE, ENCONTRA-SE VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO. CONTUDO, A BIBLIOTECÁRIA RESPONÁVEL APOSENTOU-SE RECENTEMENTE, E A SERVIDORA QUE A SUBSTITUIA-GRADUANDA EM BIBLIOTECONOMIA PELA UNICV-CENTRO UNIVERSITARIO CIDADE VERDE-FOI TRANSFERIDA PARA OUTRO SETOR, MOTIVO PELO QUAL A BIBLIOTECA ENCONTRA-SE, NO MOMENTO, SEM PROFISSIONAL DA ÁREA.
A GESTÃO ESTÁ CIENTE DA IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DE UM(A) BIBLIOTECARIO(A) HABILITADO(A), CONFOME DISPÕE A LEI N° 4.084/1962, E JÁ ESTUDA ALTERNATIVAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUTURAMENTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO ATIVO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.
