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Mensagem: Prezados, Por ordem da Conselheira Ouvidora, Patrícia Saboya, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e em cumprimento ao Art. 6º da Instrução Normativa TCE-CE Nº 02/2025 e às diretrizes do Ofício Circular Conjunto Nº 03/2026 (anexo), convidamos os integrantes da Rede TCEOuv para designar um responsável no âmbito da sua instituição, que seja, preferencialmente ouvidor, para atuar como Agente de Integração. As informações devem ser enviadas por meio do formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCPYP1XxfKmxSTC5qAw0XIBwPW15sUBZw3JVY426uhT7olJQ/viewform no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de designação oficial do Agente de Integração pelo ente municipal. A designação em si deve ser feita até o dia 6 de março de 2026. A fim de orientar esse processo, disponibilizamos no site um modelo a ser utilizado como instrução para a designação do Agente de Integração Municipal: https://sites.google.com/tce.ce.gov.br/rede-de-ouvidorias-municipais/agentes?authuser=0 Os dados fornecidos têm como objetivo estabelecer um canal de comunicação célere entre a Ouvidoria do TCE Ceará e as gestões municipais. Por isso, contamos com a colaboração deste município para fomentar a transparência, a participação social e o intercâmbio de boas práticas para o fortalecimento do controle social em nosso Estado.